Localização
Auditório da ABOP - SCS, Qd . 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806

Categorias

• Licitações, Contratos e Convênios
• Presencial

Data / Hora Date(s) - 30/09/2024 a 04/10/2024
08:00 - 12:00

Valor do curso R$2.200,00

Brasília-DF, 30/09 a 04/10/2024
Horário: 08h às 12h

 I – OBJETIVOS GERAIS

A EFD-Reinf, junto ao eSocial, substituem as informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED. O EFD-Reinf vai substituir o módulo da EFS-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Essa declaração será gerada, automaticamente, a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e/ou da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), módulos integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

 II – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Abordar as rotinas práticas de tratamento das informações geradas pela escrituração eSocial e EFD-Reinf no ambiente da DCTFWeb, geração do DARF, seu ajuste do SISTAD e a recuperação de créditos via PER/DCOMP Web. Elaborar a DCTFWeb, declaração que substitui a GFIP/SEFIP bem como a emissão do DARF que substitui a GPS como documento de arrecadação dos tributos (INSS, IRRF e FGTS) da folha de pagamento.

III – PÚBLICO ALVO

Contadores, Auditores, Analistas de TI, Analista Tributários, Gerentes Financeiros e Administrativos, Gerentes de Recursos Humanos, e demais profissionais do serviço público do Estado que estejam ligados aos processos de SPEDs (inclusive o eSocial).

IV – METODOLOGIA

• Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
• Debates em sala de aula;
• Análise e resolução de situações problemas;
• Exercícios de Fixação.

V – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. VISÃO GERAL DO eSOCIAL

– Contexto Histórico do e-Social
– Legislação Pertinente
– Vigência em fases
– Objetivo do e-Social
– Informações a serem prestadas
– Declarações a serem substituídas
– Os eventos que compõe o e-Social
– Eventos iniciais
– Eventos de tabela
– Eventos não periódicos
– Eventos periódicos
– Eventos de SST
– Cadastro de Qualificação Cadastral – CQC
– Particularidade de órgãos Públicos
– Exercente de cargo em comissão

 1.1.  TABELAS DO EMPREGADOR PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico
S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
S-1010 – Tabelas de Rubricas
S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais

 1.2.  EVENTOS PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos

 1.3.  EVENTOS NÃO PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
S-2230 – Afastamento Temporário
S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão
S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos
S-2298 – Reintegração
S-2299 – Desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio
S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino
S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos
S-2418 – Reativação de Benefícios
S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
S-2500 – Processo Trabalhista
S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-3000 – Exclusão de Eventos
S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador
S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte
S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo

 1.4  e-SOCIAL WEB GERAL CONTINGÊNCIA:

– Conceito
– Fluxograma Geral
– Como navegar
– Código de Acesso
– Certificado Digital
– Acesso conta GOV
– Acesso por procuração

 1.5 e-SOCIAL PENALIDADES:

-Trabalhista
– Tributária
– Previdenciárias
– Multas SST

1. 2. EFD-Reinf

– Conceito
– Retenções Previdenciárias e Fazendárias
– Obrigatoriedade de Reter
– Por onde acessar a EFD-Reinf e como é o seu preenchimento?
– Penalidades
– Eventos Iniciais
– R – 1000 – Informações do Contribuinte
– R – 1050 – Tabelas de entidades ligadas
– R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
– Eventos Previdenciários
– R – 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
– R – 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
– R – 2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
– R – 2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva
– R – 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
– R – 2055 – Aquisição de produção rural
– R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
– R – 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
– R – 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
– R – 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo
– Eventos Fazendários
– R – 4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
– R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
– R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
– R-4080 – Retenção no recebimento
– R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
– Eventos de Recuperação
– R – 5001 – Informações de bases e tributos por evento
– R – 5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
– R – 9000 – Exclusão de Eventos
– R-9001 – Informações de bases e tributos por evento
– R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte
– R-9011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
– R-9015 – Consolidação das retenções na fonte

1. 3. DCTFWeb e DARF Previdenciário

– Conceito
– Obrigatoriedade
– Prazo de apresentação
– Tributos declarados na DCTFWEB
– Tipos/categoria/situação de DCTFWEB
– Por onde acessar a DCTFWeb e como é o seu preenchimento?
– Penalidades
– DCTF Web de 13º Salário

1. 4. Apresentação dos ambientes acessando diretamente as plataformas do governo.

– Acesso ao WEB GERAL
– Acesso a EFD-Reinf
– Acesso a da DCTFWEB

1. 5.  Explanação sobre o FGTS Digital
   6.  Casos Práticos de Retenções e Pagamentos de Rendimentos sujeitos a EFD Reinf

VI. CARGA HORÁRIA E PERÍODO

O curso será realizado no período de 30/09 a 04/10/2024, nos horários das 08h às 12h, totalizando 20(vinte horas) horas/aula. Na oportunidade, os participantes receberão apostila com a apresentação do curso.

VII – LOCAL E INFORMAÇÕES

O evento será ministrado no Auditório da ABOP – SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 – CEP: 70.318-900, Brasília-DF. Para maiores informações utilize os telefones: (61) 3224-2613 , (61) 3224-2159 e Fax: (61) 3225-1993, na Internet acesse o endereço www.abop.org.br

VIII – INSCRIÇÕES/CUSTO

Deverão ser feitas através do preenchimento da Ficha de Inscrição Online, enquanto houver vaga. O investimento da inscrição é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por participante.
Para cada 05(cinco) inscrições do mesmo órgão efetivadas neste evento, a Abop está oferecendo 01(uma) bolsa integral adicional.
A ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 341– ITAU– Agência 8635, Conta Corrente nº 24938-9 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/DF 07.343.300/001-00.
A ABOP poderá postergar o evento ou cancela-lo em até 48 horas antes do inicio do mesmo, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação.

IX – REQUISITOS

Ter curso superior ou exercício profissional na área de contabilidade, auditoria, administração, planejamento, orçamento, assessoria e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas.

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