I – OBJETIVO

O objetivo principal do treinamento é preparar o servidor para a utilização dos módulos do Siasg e Siasgnet assim como das informações e utilitários do Comprasnet de forma que o servidor passe a entender o objetivo do SIASG e sua aplicação como ferramenta moderna de controle da Administração Publica.

SISG – O Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, concretizou uma reforma administrativa baseada nos princípios do planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle, até hoje reconhecida como um esforço de modernização e profissionalização da atuação estatal. O diploma previu, em seu art. 30, a organização centralizada de algumas atividades sob a forma de sistemas, com o intuito de estabelecer uma coordenação eficiente, padronizada e transparente, visando a redução de custos operacionais para a Administração.

O SISG tem por finalidade:

• Fomentar contratações públicas sustentáveis e o uso racional e eficiente dos recursos, visando ao desenvolvimento nacional sustentável.
• Propiciar modelagem básica dos processos de logística publica, visando sua padronização, controle e gestão.
• Disponibilizar dados relativos às atividades de logística pública, com o objetivo de dotar os órgãos e entidades de informações gerenciais para tomada de decisão.
• Fomentar o uso compartilhado de soluções, técnicas, metodologias, dentre outros, visando à maior interação entre usuários para o desenvolvimento integrados das atividades.
• Estimular a promoção, capacitação e o desenvolvimento dos servidores que atuam em atividades de logística pública.
• Promover a articulação com os órgãos setoriais e seccionais com o objetivo de contribuir para a interação sistêmica do SISG.

SIASG – Decreto nº 1.094/1994, no art. 7° é institui o SIASG. Esse sistema auxiliar do SISG se destinada à informatização e à operacionalização suas atividades, com a finalidade de integrar e dotar os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional de instrumento de modernização.

Diferentemente de entendimentos passados, o SIASG, após a reestruturação do SISG (nova releitura), deixa de ser visto apenas como os submódulos de compras governamentais – cadastro de fornecedores, o catálogo de materiais e serviços, o sistema de divulgação eletrônica de licitações, o sistema de registro de preços praticados, o sistema de gestão de contratos, o sistema de emissão de ordem de pagamento (Empenho), o pregão eletrônico, a cotação eletrônica e uma ferramenta de comunicação entre os seus usuários e um extrator de dados estatísticos (Data Warehouse) – e ganha relevância estratégica, passando a ser visto como um instrumento de apoio, transparência e controle na execução das atividades do SISG, por meio da informatização e operacionalização do conjunto de suas atividades, bem como no gerenciamento de todos os seus processos.

Assim, nessa nova visão, o SIASG congrega outros instrumentos, informatizados ou não, que possibilitam o funcionamento eficiente e dinâmico dos processos de logística pública, como:

• Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP;
• Processo Eletrônico Nacional – PEN, e seus subsistemas;
• Normas, com suas linhas de atuação;
• Integração com os órgãos e entidades por meio dos grupos de trabalho, comissão e comunidades práticas.

II – PÚBLICO ALVO

Destina-se a atender, prioritariamente, a servidores envolvidos nas atividades de cadastramento de fornecedores, catalogação de materiais e serviços, compras e registro de preços de bens e serviços, contratos e fiscalização.

III – MATERIAL DIDÁTICO

Cada participante receberá slides em PDF e demais materiais utilizados na ministração do curso.

IV – ESTRUTURA E CONTEÚDO

Módulo I – Módulo COMUNICA, CATMAT, CATSER, SICAF

CATMAT/CATSER – item de material MATRIZ – matriz de classificação, PDM – padrao descritivo de material, PEDIDOS – distribuicao de pedidos COMUNICA, Pesquisa no Portal Comprasnet

COMUNICA – ADMGRUPO – administração de grupo de UASG – ADMMSG – administração de mensagem SICAF 100% Digital – IN nº 3, de 26 de abril de 2018

1. Do certificado digital que será obrigatório para o fornecedor se cadastrar no SICAF.
2. Quem deve possuir o certificado digital e como será o acesso.
3. Dos documentos que deverão ser inseridos no sistema e a obrigatoriedade da inclusão desses documentos, no sistema, para participar de licitações eletrônicas (pregão, RDC e Cotação).
4. Da extinção das unidades cadastradoras.

Módulo II – Módulo DIVULGAÇÃO – SIASGNET

Licitação

1. Incluir Licitação Tradicional
2. Incluir Licitação SRP
3. Alterar/Excluir Licitação
4. Gerar Relação de Itens
5. Transferir Edital
6. Incluir Aviso de Licitação
7. Alterar/Excluir Aviso de Licitação
8. Consultar

Dispensa/Inexigibilidade

1. Incluir Dispensa/Inexigibilidade;
2. Alterar/Excluir Dispensa/Inexigibilidade;
3. Consultar Dispensa/Inexigibilidade

Pedido de Cotação

1. Incluir Pedido de Cotação Eletrônica;
2. Alterar/Excluir Pedido de Cotação Eletrônica;
3. Consultar Pedido de Cotação Eletrônica.

Eventos

1. Eventos de Licitação;
2. Eventos de Dispensa/Inexigibilidade

Sub-rogação

1. Sub-rogar Licitação;
2. Sub-rogar Dispensa/Inexigibilidade;
3. Estornar Sub-rogação da Licitação;
4. Estornar Sub-rogação da Dispensa/Inexigibilidade;
5. Consultar Sub-rogação de compras Intenção de Registro de Preços – IRP

Perfil de atuação

• Gerenciador
• Participante
• Gerenciador e Participante Gestor de Compras
• Alterar UASG de atuação
• Cadastrar gestor de compras
• Cadastrar perfil para recebimento de avisos
• Alterar endereço de UASG
• Gerenciar perfil de atuação IRP
• Nova intenção de registro de preços
• Abrir intenção de registro de preços
• Divulgar itens da IRP
• Gerenciar fases da IRP
•Verificar adesão da IRP/Transferir IRP
•Manifestar interesse
•Analisar IRP
•Desdobrar itens da IRP
•Quadro de IRP

Módulo III – Módulo SISRP

SISRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – ATA

• CANREITATA – cancela/reativa item da ata
• CONATA – consulta ata
• FINALIZATA – finaliza ata registro preços
• IALATA – inclui/altera ata
• PRORROGATA – prorroga ata
• RENEGOCIA – renegocia preço ata

V – METODOLOGIA E FORMA DE EXECUÇÃO

Metodologia Parte teórica abordando o Siasg Grande Porte e seus módulos, o Siasgnet e seus módulos, o Sicaf, a Catalogação de materiais e serviços no Siasg/Siasgnet (Catmat/Catser) com orientações sobre a consulta e solicitação de cadastramento de itens. Abordagem da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto 7.892/13, LC 123/06 e Decreto 8.538/15:

1. Inclusão de uma Dispensa de Licitação Inciso I e II
2. Inclusão de uma Dispensa de Licitação inciso IV e Inexigibilidade de Licitação
3. Lançamento de uma nova Intenção de Registro de Preços e orientações sobre como obter cópia de itens de outra IRP, perfil para recebimento de avisos de IRP, consulta de IRP.
4. Divulgação da IRP e gerenciamento de suas fases
5. Desdobramento de itens se for o caso
6. Inclusão de novos participantes
7. Adesão extraordinária pelo Gestão de Atas no Comprasnet
8. Aviso de licitação – lançamento no Siasgnet do aviso de licitação de Pregão Eletrônico pelo Registro de Preços, lançamento de aviso de licitação para Pregão Tradicional
9. Divulgação e Publicação Pregão Eletrônico
10. Operação do Pregão Eletrônico no Comprasnet iniciando com o cadastro do Pregoeiro e equipe de apoio e vinculação dos mesmos ao Pregão a ser operado, abertura da licitação, analise das propostas, inicio da fase de lances conforme o tipo de disputa (Aberto, Aberto/Fechado), exclusão de lances, encerramento da fase de lances, negociação, habilitação e recursos, adjudicação, homologação pelo Ordenador de Despesas, Formação do cadastro reserva
11. Dispensa eletrônica, inclusão, operação, adjudicação

VI. CARGA HORÁRIA E PERÍODO

Programado para o período de 31/03 a 04/04/2025, no horário de 14h às 18h, totalizando 20(vinte) horas-aula. Na oportunidade, cada participante receberá apostilas e demais materiais necessários ao desempenho do evento.

VII – INFORMAÇÕES

O evento será ministrado no Auditório da ABOP – SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 – CEP: 70.318-900, Brasília-DF.
Para mais informações utilize os telefones:  (61) 3224-2613, (61) 3224-2159, (61) 3224-2159 e Fax: (61) 3225-1993, na Internet acesse o endereço www.abop.org.br

VIII. INSCRIÇÕES/CUSTO

Deverão ser feitas através do preenchimento da Ficha de Inscrição Online, enquanto houver vagas. O investimento da inscrição é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por participante.

A partir de 05(cinco) inscrições do mesmo órgão efetivadas neste evento, a Abop está oferecendo (uma) bolsa integral ao 6º(sexto) participante. 

A ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 341– ITAU– Agência 8635, Conta Corrente nº 24938-9 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/DF07.343.300/001-00.

 A ABOP poderá postergar o início do evento ou cancelar em até 48 horas antes do inicio do evento, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação.