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XXI CURSO DE SIAFI OPERACIONAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SIAFI

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Brasília-DF, 26/11 a 07/12/2018
Horário do evento: 08h às 12h

Ficha de Inscrição

Após o preenchimento da ficha enviar para o email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

I - OBJETIVO

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) é um dos mais abrangentes instrumentos para o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial conhecido no mundo. O curso visa a propiciar aos participantes a possibilidade de conhecer melhor o sistema e desenvolver suas potencialidades por meio da utilização de todas as ferramentas disponíveis e indispensáveis ao fiel desempenho das ações relacionadas com a execução orçamentária e financeira.O programa do curso foi atualizado para atender as recentes mudanças ocorridas no Siafi, principalmente aquelas relacionadas à nova programação financeira e ao novo CPR. Além disso o material didático foi completamente atualizado e ampliado no seu conteúdo. Ao final do curso o aluno estará apto a:

• Entender as principais definições e características do Siafi. 
• Identificar as etapas da execução da receita e despesa e sua caracterização.
• Compreender o papel da programação financeira.
• Diferenciar crédito de recurso.
• Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR
• Incluir documentos no CPR.
• Executar as fases da despesa no Siafi, por meio do subsistema CPR.
• Consultar os documentos registrados no Siafi.
• Consultar transações da execução orçamentária e financeira.
• Entender as regras de conformidades existentes no sistema. 
• Extrair informações gerencias da execução orçamentária.

 II - PÚBLICO ALVO:

Destina-se a atender, prioritariamente, especialistas e técnicos envolvidos nas ações de acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.

 II – MATERIAL DIDÁTICO

Para acompanhamento das aulas os alunos receberão gratuitamente a título de material didático o o livro Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira – Volume 1 (Execução Orçamentária e Financeira). Toda a estrutura do curso está baseada nos dois livros que apresentam o seguinte conteúdo:

siafi i

Curso de Siafi (3ª Edição)

Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira

500 páginas

Volume I - Execução Orçamentária e Financeira

Autores:

Paulo Henrique Feijó

Liane Ferreira Pinto

Francisco Glauber Lima Mota

Louise Caroline e Silva

Capítulos

1 - Sistemas Informatizados do Governo Federal Integrados ao Siafi
2 - Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema
3 - Principais Verbos, Transações e Tabelas Administrativas
4 – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR)
5 – Tabelas de Apoio ao Orçamento
6 - Descentralização de Créditos e Empenho da Despesa
7 - Programação Financeira e Descentralização de Recursos
8 - Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União (GRU)
9 - Liquidação da Despesa Orçamentária
10 – Sistemática de Pagamento
11 - Modalidades de Pagamento
12 – Regras Gerais de Retenção e Recolhimento de Tributos e Contribuições
13 – Modalidades de Retenção e Recolhimento de Tributos e Contribuições
14 – Folha de Pagamento
15 - Consultando a Execução Orçamentária e as Transferências
16 – Conformidades no Siafi

IV - ESTRUTURA E CONTEÚDO

Módulo I – Siafi: Apresentação, Conceitos Básicos e Tabelas
CH: 4h
1. Os Sistemas Informatizados do Governo Federal Integrados ao Siafi:  sistemas estruturantes e sistemas organizacionais; 2. Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso, Abrangência, Formas de Acesso, Segurança, Conceitos Fundamentais para Navegação e Principais Documentos Contábeis de Entrada de Dados, Modalidades de Consulta, Diagrama do Sistema (Árvore do Siafi), Menu Principal. 2. Acesso e Navegação no Siafi 3. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Gestora (UG), Crédito, Recurso, Fonte de Recursos. 4. Verbos 5. Transações de Informações do Sistema: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG), Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS) 6. Tabelas Administrativas: Tabela de Órgão (CONORGAO), Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Exercícios Práticos no Sistema.
Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi Volume I - EOF:Capítulos 1, 2 e 3.

 

Módulo II – Entendendo Orçamento por meio das Tabelas de Apoio no Siafi
CH: 4h
1.Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA – Papel, Estrutura e Prazos de Encaminhamento 2. Aspectos Gerais da LOA: Estrutura do Orçamento, Conceitos Básicos, Créditos Adicionais, Ciclo Orçamentário 3. Classificadores da Despesa e as Tabelas de Apoio ao Orçamento: Unidade Orçamentária (CONUO), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Natureza da Despesa (CONNATSOF). 4. Conhecendo outros Classificadores Orçamentários (CONINDORC): Plano Interno, Indicador de resultado primário, Distinção entre crédito e recurso.  Exercícios Práticos no Sistema.
Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi Volume I - EOF:

Capítulos 5

 

Módulo III – Descentralização de Créditos e Empenho no Siafi
CH: 4h
1. Fases da Execução da Despesa: Fixação, Descentralização de Crédito, Empenho, Liquidação e Pagamento. 2. Inclusão das dotações orçamentárias iniciais no Siafi. 3. Detalhamento o crédito disponível (DETAORC) 4. Descentralizando o crédito disponível (NC): Destaque e provisão. 5. Empenhando a Despesa (NE e ATULI): Modalidades de Empenho 5. Consultando Documentos da Execução Orçamentária: Consultando Nota de Dotação (CONND), Consultando Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Consultando Nota de Empenho (CONNE). Exercícios Práticos no Sistema.
Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi Volume I - EOF:Capítulo 6



Módulo IV – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR)
CH: 4h
1.CPR: Apresentação. Vantagens do CPR. Conceitos Básicos, 2. Estrutura e Funcionamento. 3. CPR: Estrutura do CPR; navegação; tabelas do CPR; 4. Roteiro para inclusão, consulta, e gerenciamento de compromissos. (INCDH, CONDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT). Exercícios Práticos no Sistema.
Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi Volume I - EOF:Capítulo 4



Módulo V – Programação Financeira e Descentralização de Recursos no Siafi
CH: 4h
1. A Programação Orçamentária e Financeira Anual: Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento 2. Execução da Programação Financeira no Siafi: Tipos de descentralização de recursos (cota, repasse e sub-repasse), Controle dos valores a programar, Operacionalização da programação financeira, Aspectos da liberação de recursos, Controle financeiro das despesas programáveis. 3. Programação e Movimentação Financeira no Siafi: Solicitar recursos financeiros (SOLRECFIN), Aprovar recursos financeiros (APRSOL), Aprovar diretamente (APRDIR), Solicitar Remanejamento (SOLREM), Aprovar Solicitação de Remanejamento (APRSOLREM), Consultando a Programação Financeira (CONPROFIN), Liberação de recursos Financeiros (LIBRECFIN). Programação Financeira e o encerramento do Exercício: Recursos a receber/liberar x Inscrição de restos a pagar, Diferido x Disponibilidade financeira. Exercícios Práticos no Sistema.
Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi Volume I - EOF:

Capítulo 7



Módulo VI – Sistemática de Pagamento e Modalidades de Ordens Bancárias
CH: 4h
1. Ordenador de despesas. 2. Atualizando e Consultando o Domicílio Bancário da Unidade Gestora (ATUDOMBAN e CONDOMBAN), Cadastrando e Consultando Dados do Credor (ATUCREDOR e CONCREDOR). 3.Cadastrando e Atualizando o Domicílio Bancário do Credor (ATUDOMCRED e CONDOMCRED). 4. Características de Ordens Bancárias: Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro, Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão, fluxo de saída de recursos da conta única, pagamentos extra-Siafi e intra-Siafi. 5. Modalidades de ordens bancárias: Formas de preenchimento no CPR, Emissão, Principais Características, Cancelamento, Consulta. 6. OB com Lista de Credores (ATULC) e de Faturas (ATULF). 7. Estudo de caso prático com enfoque na rotina da OB Fatura.
Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi Volume I - EOF:

Capítulos 10 e 11



Módulo VII – Retenção/Recolhimento de Tributos no Siafi e Conformidades
CH: 4h

1.Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física 2. Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções, recolhimento do valor retido 3. Retenção da contribuição previdenciária (GPS) nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; recolhimento do valor retido 4. Regras para Retenção do ISS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções; recolhimento do valor retido. 5. Tabelas de Apoio ao Recolhimento de Tributos e Contribuições no Siafi. Códigos de Receita DARF (CONCODREC), Códigos de Pagamento da GPS (CONCODPAG), Municípios Conveniados para Retenção do ISS (CONMUN). 6. Exercícios práticos no sistema.

1. Conformidades: Conceitos, finalidades, legislação, tipos, Requisitos para: a) nomeação de responsável pelo registro das conformidades; b) efetivação do registro das conformidades; 6. Forma de nomeação, cadastro dos responsáveis no Siafi 2. Conformidade de operadores: registro (REGCONFOP) 3. Conformidade dos registros de gestão: registro (ATUCONFREG), Hipóteses passíveis de restrição, Roteiro básico para verificação. 4. Conformidade Contábil: Registro (ATUCONFCON).

Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi Volume I - EOF:

Capítulos 12, 13 e 11



Módulo VIII – Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União
CH: 4h
1. Receita Pública. Conceito, Modalidades de ingresso, Estágios, exercício financeiro. 2. Classificações da receita: por natureza da receita e por Fontes de recursos. Exercício financeiro. 3. Documentos de ingressos na Conta Única. 4. Consultando Código de Receita SOF (CONRECSOF). 5. Conhecendo a Guia de Recolhimento da União (GRU): Características gerais, Espécies, Meios de pagamento, Códigos de recolhimento e destinação Registros de arrecadação. Identificação dos valores depositados: extrato de depósito, extrato da UG e Portal GRU. 6. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição, Retificação. 7. Códigos de Recolhimento (CONCODGR): Parametrizando e homologando (ATUCODGR), Consultando (CONCODGR) 8. Nota de Registro de Arrecadação (RA): Consultando (CONRA), Retificando (RETIFICAGR). 9. Restituindo a receita arrecadada por GRU 10. Sistema de Gestão de Recolhimento da União (SISGRU). 11. Devolução de valor do saque com o CPGF não utilizado. Exercícios Práticos no Sistema.
Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi Volume I - EOF:

Capítulos 8



Módulo IX – Liquidação da Despesa no CPR
CH: 4h
1. Execução da Despesa: Liquidação. 2. Documento Hábil: Inclusão, Alteração, Cancelamento, Consulta. 3. Roteiro para empenho, liquidação e pagamento de agência de passagens aéreas no CPR; 4. Roteiro para reclassificação de despesa. 5. Roteiro para pagamento de Prestador de Serviços (RP) com todas as respectivas retenções tributárias (DARF, GPS, DAR).
Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi Volume I - EOF:

Capítulos 09



Módulo X – Dinâmica de Avaliação do Aprendizado
CH: 4h
O aluno participará de dinâmica de verificação de aprendizado de todo o conteúdo do curso a partir de exercícios das etapas da execução orçamentária e financeira no Siafi.
Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi Volume I - EOF:

Revisão dos capitulos anteriores


IV – METODOLOGIA

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. Assim, haverá aulas expositivas, com apresentação de slides baseados nos livros; e aulas práticas, com acesso direto no Siafi Educacional, acompanhadas de exercícios e análise de casos práticos.

ATENÇÃO: No período em que o Siafi Educacional estiver indisponível, os procedimentos relativos à inclusão e consulta de documentos no Siafi serão mostrados em telas de powerpoint.. É recomendável que o aluno possua noções de administração orçamentária e financeira e/ou tenha participado do Curso de AOF. 

O curso será realizado no período de 26/11 a 07/12/2018, no horário das 08h às 12h, totalizando 40 (quarenta) horas/aula. Na oportunidade, cada participante receberá os livros e demais materiais necessários ao desempenho do evento.

V- LOCAL DE REALIZAÇÃO

 O evento será ministrado no Auditório da ABOP - SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 - CEP: 70.318-900, Brasília-DF. Para maiores informações utilize os telefones: (61) 3224-2613 ,(61) 3224-2159, e Fax: (61) 3225-1993, ou na Internet acesse o endereço www.abop.org.br .

 VI – INSCRIÇÕES / CUSTO

 Deverão ser feitas diretamente na Secretaria da entidade, pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou fax (61) 3225-1993, até 23 de novembro de 2018 ou enquanto houver vaga, mediante o preenchimento da ficha anexa. O investimento da inscrição é de R$ 2.090,00( dois mil e noventa reais) por participante. A ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 341– ITAU– Agência 8635, Conta Corrente nº 24.938-9 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/DF07.343.300/001-00.

 A ABOP poderá postergar o início do evento ou cancelar em até 48h antes do inicio do evento, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação.

 VII - REQUISITOS

Ter curso superior ou exercício profissional na área de planejamento, patrimônio, orçamento, administração e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas.

 

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A ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público é uma entidade privada sem fins lucrativos voltada fundamentalmente para o ensino, pesquisa e divulgação das técnicas orçamentárias e de gestão pública, com dezenas de anos de experiência no desenvolvimento institucional de órgãos e entidades públicos. Seus cursos abertos, sob o magistério de renomados especialistas, são contratados preferencialmente por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, conforme Orientação Normativa/AGU nº 18, de 01/04/2009 (DOU de 07/04/2009, Seção 1, pág. 14), combinada com a Decisão/TCU nº 439/98 (DOU de 31/07/98); podendo-se contratá-la, alternativamente, por dispensa de licitação da forma do art. 24, inc. XIII da Lei nº 8.666/1993.