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XXVII CURSO DE SIAFI OPERACIONAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SIAFI

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Brasília-DF, 15 a 26/03/2021
Horário do evento: 08h às 12h

Ficha de Inscrição

Após o preenchimento da ficha enviar para o email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

I - OBJETIVO

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) é um dos mais abrangentes instrumentos para o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial conhecido no mundo. O curso visa a propiciar aos participantes a possibilidade de conhecer melhor o sistema e desenvolver suas potencialidades por meio da utilização de todas as ferramentas disponíveis e indispensáveis ao fiel desempenho das ações relacionadas com a execução orçamentária e financeira.O programa do curso foi atualizado para atender as recentes mudanças ocorridas no Siafi, principalmente aquelas relacionadas à nova programação financeira e ao novo CPR. Além disso o material didático foi completamente atualizado e ampliado no seu conteúdo. Ao final do curso o aluno estará apto a:

• Entender as principais definições e características do Siafi. 
• Identificar as etapas da execução da receita e despesa e sua caracterização.
• Compreender o papel da programação financeira.
• Diferenciar crédito de recurso.
• Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR
• Incluir documentos no CPR.
• Executar as fases da despesa no Siafi, por meio do subsistema CPR.
• Consultar os documentos registrados no Siafi.
• Consultar transações da execução orçamentária e financeira.
• Entender as regras de conformidades existentes no sistema. 
• Extrair informações gerencias da execução orçamentária.

 II - PÚBLICO ALVO:

Destina-se a atender, prioritariamente, especialistas e técnicos envolvidos nas ações de acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.

 II – MATERIAL DIDÁTICO

Para acompanhamento das aulas os alunos receberão slides pertinentes ao curso e aos módulos apresentados.

IV - ESTRUTURA E CONTEÚDO

Módulo I – Siafi: Apresentação, Conceitos Básicos e Tabelas
CH: 4h
1. Os Sistemas Informatizados do Governo Federal Integrados ao Siafi:  sistemas estruturantes e sistemas organizacionais; 2. Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso, Abrangência, Formas de Acesso, Segurança, Conceitos Fundamentais para Navegação e Principais Documentos Contábeis de Entrada de Dados, Modalidades de Consulta, Diagrama do Sistema (Árvore do Siafi), Menu Principal. 2. Acesso e Navegação no Siafi 3. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Gestora (UG), Crédito, Recurso, Fonte de Recursos. 4. Verbos 5. Transações de Informações do Sistema: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG), Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS) 6. Tabelas Administrativas: Tabela de Órgão (CONORGAO), Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Exercícios Práticos no Sistema.

Módulo II – Entendendo Orçamento por meio das Tabelas de Apoio no Siafi
CH: 4h
1.Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA – Papel, Estrutura e Prazos de Encaminhamento 2. Aspectos Gerais da LOA: Estrutura do Orçamento, Conceitos Básicos, Créditos Adicionais, Ciclo Orçamentário 3. Classificadores da Despesa e as Tabelas de Apoio ao Orçamento: Unidade Orçamentária (CONUO), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Natureza da Despesa (CONNATSOF). 4. Conhecendo outros Classificadores Orçamentários (CONINDORC): Plano Interno, Indicador de resultado primário, Distinção entre crédito e recurso.  Exercícios Práticos no Sistema.

Módulo III – Descentralização de Créditos e Empenho no Siafi
CH: 4h
1. Fases da Execução da Despesa: Fixação, Descentralização de Crédito, Empenho, Liquidação e Pagamento. 2. Inclusão das dotações orçamentárias iniciais no Siafi. 3. Detalhamento o crédito disponível (DETAORC) 4. Descentralizando o crédito disponível (NC): Destaque e provisão. 5. Empenhando a Despesa (NE e ATULI): Modalidades de Empenho 5. Consultando Documentos da Execução Orçamentária: Consultando Nota de Dotação (CONND), Consultando Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Consultando Nota de Empenho (CONNE). Exercícios Práticos no Sistema.

Módulo IV – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR)
CH: 4h
1.CPR: Apresentação. Vantagens do CPR. Conceitos Básicos, 2. Estrutura e Funcionamento. 3. CPR: Estrutura do CPR; navegação; tabelas do CPR; 4. Roteiro para inclusão, consulta, e gerenciamento de compromissos. (INCDH, CONDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT). Exercícios Práticos no Sistema.

Módulo V – Programação Financeira e Descentralização de Recursos no Siafi
CH: 4h
1. A Programação Orçamentária e Financeira Anual: Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento 2. Execução da Programação Financeira no Siafi: Tipos de descentralização de recursos (cota, repasse e sub-repasse), Controle dos valores a programar, Operacionalização da programação financeira, Aspectos da liberação de recursos, Controle financeiro das despesas programáveis. 3. Programação e Movimentação Financeira no Siafi: Solicitar recursos financeiros (SOLRECFIN), Aprovar recursos financeiros (APRSOL), Aprovar diretamente (APRDIR), Solicitar Remanejamento (SOLREM), Aprovar Solicitação de Remanejamento (APRSOLREM), Consultando a Programação Financeira (CONPROFIN), Liberação de recursos Financeiros (LIBRECFIN). Programação Financeira e o encerramento do Exercício: Recursos a receber/liberar x Inscrição de restos a pagar, Diferido x Disponibilidade financeira. Exercícios Práticos no Sistema.

Módulo VI – Sistemática de Pagamento e Modalidades de Ordens Bancárias
CH: 4h
1. Ordenador de despesas. 2. Atualizando e Consultando o Domicílio Bancário da Unidade Gestora (ATUDOMBAN e CONDOMBAN), Cadastrando e Consultando Dados do Credor (ATUCREDOR e CONCREDOR). 3.Cadastrando e Atualizando o Domicílio Bancário do Credor (ATUDOMCRED e CONDOMCRED). 4. Características de Ordens Bancárias: Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro, Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão, fluxo de saída de recursos da conta única, pagamentos extra-Siafi e intra-Siafi. 5. Modalidades de ordens bancárias: Formas de preenchimento no CPR, Emissão, Principais Características, Cancelamento, Consulta. 6. OB com Lista de Credores (ATULC) e de Faturas (ATULF). 7. Estudo de caso prático com enfoque na rotina da OB Fatura.

Módulo VII – Retenção/Recolhimento de Tributos no Siafi e Conformidades
CH: 4h

1.Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física 2. Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções, recolhimento do valor retido 3. Retenção da contribuição previdenciária (GPS) nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; recolhimento do valor retido 4. Regras para Retenção do ISS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções; recolhimento do valor retido. 5. Tabelas de Apoio ao Recolhimento de Tributos e Contribuições no Siafi. Códigos de Receita DARF (CONCODREC), Códigos de Pagamento da GPS (CONCODPAG), Municípios Conveniados para Retenção do ISS (CONMUN). 6. Exercícios práticos no sistema.

1. Conformidades: Conceitos, finalidades, legislação, tipos, Requisitos para: a) nomeação de responsável pelo registro das conformidades; b) efetivação do registro das conformidades; 6. Forma de nomeação, cadastro dos responsáveis no Siafi 2. Conformidade de operadores: registro (REGCONFOP) 3. Conformidade dos registros de gestão: registro (ATUCONFREG), Hipóteses passíveis de restrição, Roteiro básico para verificação. 4. Conformidade Contábil: Registro (ATUCONFCON).


Módulo VIII – Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União
CH: 4h
1. Receita Pública. Conceito, Modalidades de ingresso, Estágios, exercício financeiro. 2. Classificações da receita: por natureza da receita e por Fontes de recursos. Exercício financeiro. 3. Documentos de ingressos na Conta Única. 4. Consultando Código de Receita SOF (CONRECSOF). 5. Conhecendo a Guia de Recolhimento da União (GRU): Características gerais, Espécies, Meios de pagamento, Códigos de recolhimento e destinação Registros de arrecadação. Identificação dos valores depositados: extrato de depósito, extrato da UG e Portal GRU. 6. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição, Retificação. 7. Códigos de Recolhimento (CONCODGR): Parametrizando e homologando (ATUCODGR), Consultando (CONCODGR) 8. Nota de Registro de Arrecadação (RA): Consultando (CONRA), Retificando (RETIFICAGR). 9. Restituindo a receita arrecadada por GRU 10. Sistema de Gestão de Recolhimento da União (SISGRU). 11. Devolução de valor do saque com o CPGF não utilizado. Exercícios Práticos no Sistema.

Módulo IX – Liquidação da Despesa no CPR
CH: 4h
1. Execução da Despesa: Liquidação. 2. Documento Hábil: Inclusão, Alteração, Cancelamento, Consulta. 3. Roteiro para empenho, liquidação e pagamento de agência de passagens aéreas no CPR; 4. Roteiro para reclassificação de despesa. 5. Roteiro para pagamento de Prestador de Serviços (RP) com todas as respectivas retenções tributárias (DARF, GPS, DAR).

Módulo X – Dinâmica de Avaliação do Aprendizado
CH: 4h
O aluno participará de dinâmica de verificação de aprendizado de todo o conteúdo do curso a partir de exercícios das etapas da execução orçamentária e financeira no Siafi.

IV – METODOLOGIA

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. Assim, haverá aulas expositivas, com apresentação de slides; e aulas práticas, com acesso direto no Siafi Educacional, acompanhadas de exercícios e análise de casos práticos.

ATENÇÃO: No período em que o Siafi Educacional estiver indisponível, os procedimentos relativos à inclusão e consulta de documentos no Siafi serão mostrados em telas de powerpoint.. É recomendável que o aluno possua noções de administração orçamentária e financeira e/ou tenha participado do Curso de AOF. 

O curso será realizado no período de 15 a 26/03/2021, no horário das 08h às 12h, totalizando 40 (quarenta) horas/aula. Na oportunidade, cada participante receberá os livros e demais materiais necessários ao desempenho do evento.

V- LOCAL DE REALIZAÇÃO

 O evento será ministrado no Auditório da ABOP - SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 - CEP: 70.318-900, Brasília-DF. Para maiores informações utilize os telefones: (61) 3224-2613 ,(61) 3224-2159, e Fax: (61) 3225-1993, ou na Internet acesse o endereço www.abop.org.br .

 VI – INSCRIÇÕES / CUSTO

 Deverão ser feitas diretamente na Secretaria da entidade, pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou fax (61) 3225-1993, enquanto houver vaga, mediante o preenchimento da ficha anexa. O investimento da inscrição é de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) por participante. 

Para cada 06(seis) inscrições do mesmo órgão efetivadas,  a Abop está oferecendo 01(uma) bolsa integral.

A ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 341– ITAU– Agência 8635, Conta Corrente nº 24.938-9 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/DF07.343.300/001-00.

 A ABOP poderá postergar o início do evento ou cancelar em até 48h antes do inicio do evento, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação.

 VII - REQUISITOS

Ter curso superior ou exercício profissional na área de planejamento, patrimônio, orçamento, administração e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas.

 

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A ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público é uma entidade privada sem fins lucrativos voltada fundamentalmente para o ensino, pesquisa e divulgação das técnicas orçamentárias e de gestão pública, com dezenas de anos de experiência no desenvolvimento institucional de órgãos e entidades públicos. Seus cursos abertos, sob o magistério de renomados especialistas, são contratados preferencialmente por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, conforme Orientação Normativa/AGU nº 18, de 01/04/2009 (DOU de 07/04/2009, Seção 1, pág. 14), combinada com a Decisão/TCU nº 439/98 (DOU de 31/07/98); podendo-se contratá-la, alternativamente, por dispensa de licitação da forma do art. 24, inc. XIII da Lei nº 8.666/1993.