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XLVII Curso sobre SIASG (operacional) - Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais

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Brasília-DF, 03 a 06/12/2018
Horário do evento: 08h às 12h e 14h às 18h

Ficha de Inscrição
Após o preenchimento da ficha enviar para o email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  

I - OBJETIVO:

O objetivo principal do treinamento é preparar o servidor para a utilização de todos os módulos do Siasg, independemente do setor de vinculação. Iniciando pelo entendimento do seja o SISG, o servidor passará a entender o objetivo do SIASG e sua aplicação como ferramenta moderna de controle da Administração Publica.

SISG  - O Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, concretizou uma reforma administrativa baseada nos princípios do planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle, até hoje reconhecida como um esforço de modernização e profissionalização da atuação estatal. O diploma previu, em seu art. 30, a organização centralizada de algumas atividades sob a forma de sistemas, com o intuito de estabelecer uma coordenação eficiente, padronizada e transparente, visando a redução de custos operacionais para a Administração.

O SISG tem por finalidade:

• Fomentar contratações públicas sustentáveis e o uso racional e eficiente dos recursos, visando ao desenvolvimento nacional sustentável.
• Propiciar modelagem básica dos processos de logística publica, visando sua padronização, controle e gestão.
• Disponibilizar dados relativos às atividades de logística pública, com o objetivo de dotar os órgãos e entidades de informações gerenciais para tomada de decisão.
• Fomentar o uso compartilhado de soluções, técnicas, metodologias, dentre outros, visando à maior interação entre usuários para o desenvolvimento integrados das atividades.
• Estimular a promoção, capacitação e o desenvolvimento dos servidores que atuam em atividades de logística pública.
• Promover a articulação com os órgãos setoriais e seccionais com o objetivo de contribuir para a interação sistêmica do SISG.

SIASGO

Decreto nº 1.094/1994, no art. 7° é institui o SIASG. Esse sistema auxiliar do SISG se destinada à informatização e à operacionalização suas atividades, com a finalidade de integrar e dotar os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional de instrumento de modernização.

Diferentemente de entendimentos passados, o SIASG, após a reestruturação do SISG (nova releitura), deixa de ser visto apenas como os submódulos de compras governamentais - cadastro de fornecedores, o catálogo de materiais e serviços, o sistema de divulgação eletrônica de licitações, o sistema de registro de preços praticados, o sistema de gestão de contratos, o sistema de emissão de ordem de pagamento (Empenho), o pregão eletrônico, a cotação eletrônica e uma ferramenta de comunicação entre os seus usuários e um extrator de dados estatísticos (Data Warehouse) – e ganha relevância estratégica, passando a ser visto como um instrumento de apoio, transparência e controle na execução das atividades do SISG, por meio da informatização e operacionalização do conjunto de suas atividades, bem como no gerenciamento de todos os seus processos.

Assim, nessa nova visão, o SIASG congrega outros instrumentos, informatizados ou não, que possibilitam o funcionamento eficiente e dinâmico dos processos de logística pública, como:

• Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP;
• Processo Eletrônico Nacional – PEN, e seus subsistemas;
• Normas, com suas linhas de atuação;
• Integração com os órgãos e entidades por meio dos grupos de trabalho, comissão e comunidades práticas. 

 II - PÚBLICO ALVO:

Destina-se a atender, prioritariamente, a servidores envolvidos nas atividades de cadastramento de fornecedores, catalogação de materiais e serviços, compras e registro de preços de bens e serviços, convênios, contratos e fiscalização.

 III – MATERIAL DIDÁTICO:

Para acompanhamento das aulas os alunos receberão gratuitamente a título de material didático os manuais do Sistema publicado pela SLTI/DLSG além de uma apostila elaborada pela ABOP.

IV - ESTRUTURA E CONTEÚDO:

Módulo I – Estrutura Administrativa brasileira, as Leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) 

1. Estrutura Administrativa: Administração direta e indireta. 

2. Orçamento Público: Histórico, Conceito, Base Legal, PPA, LDO e LOA, Prazos de Encaminhamento.

3. O papel da SOF - Secretaria do Orçamento Federal na execução do orçamento federal. 

4. O papel da STN na execução financeira.

1. Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características.

2. Principais módulos:

• CATMAT - catalogação de material
• CATSER - catalogação de serviço
• COMUNICA - sistema de comunicação siasg
• SICAF - cadastro único de fornecedores
• SICON - gestão de contrato
• SICONV - sistema de gestão de convênios
• SIDEC - divulgação eletrônica compras
• SISME - minuta de empenho
• SISPP - preços praticados
• SISRP - sistema de registro de preço
•TABELAS - tabelas de apoio ao siasg

Módulo III – Módulo COMUNICA, CATMAT, CATSER, SICAF 

CATMATITEM - item de material MATRIZ - matriz de classificacao

• PDM - padrao descritivo de material   PEDIDOS - distribuicao de pedidos CATSERCADSERVICO - cadastro de servico
• COMUNICA
• ADMGRUPO - administração de grupo de UASG
• ADMMSG - administração de mensagemSICAF   100% Digital –   IN  nº 3, de 26 de abril de 2018 

1 – Da mudança para o novo sistema.
2 – Da necessidade do pagamento de alguma taxa para o fornecedor se cadastrar no SICAF. 
3 – Do custo  associado ao processo de cadastramento no SICAF.
4 – Do certificado digital que será obrigatório para o fornecedor se cadastrar no SICAF.  Quem deve possuir o certificado digital e como será o acesso.
5- Do Portal Brasil Cidadão e sua utilidade.
6- Da existência de cadastro validado na data da mudança.
7- Dos documentos que deverão ser inseridos no sistema e a obrigatoriedade da inclusão desses documentos, no sistema, para participar de licitações eletrônicas (pregão, RDC e Cotação).
8- Da extinção das unidades cadastradoras.
9– Da continuidade das transações no SICAF pelas UASG’s (unidades de governo).

Módulo IV – Módulo DIVULGAÇÃO – SIASGNET

Licitação

1. Incluir Licitação Tradicional
2. Incluir Licitação SRP
3. Alterar/Excluir Licitação
4. Gerar Relação de Itens
5. Transferir Edital
6. Incluir Aviso de Licitação
7. Alterar/Excluir Aviso de Licitação
8. Consultar

LicitaçãoDispensa/Inexigibilidade

1. Incluir Dispensa/Inexigibilidade;
2. Alterar/Excluir Dispensa/Inexigibilidade;
3. Consultar Dispensa/Inexigibilidade

Pedido de Cotação

1. Incluir Pedido de Cotação Eletrônica;
2. Alterar/Excluir Pedido de Cotação Eletrônica;
3. Consultar Pedido de Cotação Eletrônica.

 Eventos

1. Eventos de Licitação;
2. Eventos de Dispensa/Inexigibilidade 

Sub-rogação

1. Sub-rogar Licitação;
2. Sub-rogar Dispensa/Inexigibilidade;
3. Estornar Sub-rogação da Licitação;
4. Estornar Sub-rogação da Dispensa/Inexigibilidade;
5. Consultar Sub-rogação de compras

Módulo IV B – Módulo IRP – Intenção de Registro de Preços – SIASGNET (4 horas)

Perfil de atuação

• Gerenciador
• Participante
• Gerenciador e Participante Gestor de Compras
• Alterar UASG de atuação
• Cadastrar gestor de compras
• Cadastrar perfil para recebimento de avisos
• Alterar endereço de UASG
• Gerenciar perfil de atuação 

IRP

• Nova intenção de registro de preços
• Abrir intenção de registro de preços
• Divulgar itens da IRP
• Gerenciar fases da IRP
•Verificar adesão da IRP/Transferir IRP
•Manifestar interesse
•Analisar IRP
•Desdobrar itens da IRP
•Quadro de IRP
•Sair

Módulo V – Módulo SISPP 

SISPP - PRECOS PRATICADOS

• RESULTADO - resultado da licitacao
• CONFCISET - inclui/altera conformidade
• CONRESULT - consulta resultado
• EXRRESULT - exclui/reativa item resultado
• IALRESULT - inclui/altera resultado

Módulo VI – Módulo SISRP 

SISRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - ATA

• CANREITATA - cancela/reativa item da ata
• CONATA - consulta ata
• FINALIZATA - finaliza ata registro preços
• IALATA - inclui/altera ata
• PRORROGATA - prorrogata ata
• RENEGOCIA - renegocia preço ata

Módulo VII – Módulo SISME 

SISME

• EMPATUAL - minuta de empenho atual
• EMPCOMPLEM - minuta de contrato continuado
• EMPEXEDESC - empenho de exec. descentraliz.
• EMPORIGINA - minuta empenho original
• EMPSUFUNDO - minuta empenho sup. de fundos
• PREEMPENHO - pre-empenho

EMPATUAL

• ALTLIEMP - altera lista de empenho
• ANULEMP - anula empenho
• CANCEMP - cancela empenho indisp. caixa
• CONMINEMP - consulta minuta de empenho
• ENVEMP - envia minuta de empenho
• ESTANULEMP - estorna anulacao do empenho
• ESTCANCEMP - estorna cancelamento empenho
• EXCMINUTA - exclui minuta de empenho
• GERAMIN - gera minuta de empenho
• GERAMINNP - gera minuta não participante
• GERAMINUTA - gera minuta 25%
• INFESTPROC - informa estrutura por processo
• REFEMP - reforca empenho

EMPSUFUNDO - MINUTA EMPENHO SUP. DE FUNDOS

• ANULAEMPSF - anula empenho suprimento fundo
• ENVEMPSUFU - envia minuta emp. supr. fundos
• GERMINSUFU - gera minuta suprimento fundos
• REFOREMPSF - reforca empenho suprim. fundo

Módulo VIII – Módulo SICON

1. CONTRATO - contrato
2. EVENTOCT - evento do contrato
3. IALDESCONT - inc. descentralização contrato
4. SUBROGCONT - subrogacao de contratos
5. VINCONTRAT - vincula contrato

CONTRATO

• CONAPOSTIL - consulta apostilamento
• CONCONT - consulta contrato
• CONCONTENT - consulta contrato ent não sisg
• EXCAPOSTIL - exclui apostilamento
• EXCCONT - exclui contrato
• EXCCONTENT - exclui contrato ent. não sisg
• IALCONT - inclui/altera contrato
• IALCONTANT - in/alt contrato anterior sidec
• IALCONTENT - inc/alt cont. entidade não sisg
• INCAPOSTIL - inclui/altera apostilamento
• VINCSERV - vincula novo item serviço

V – METODOLOGIA

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. Assim, haverá aulas expositivas, com apresentação de slides baseados no material a ser distribuído; e aulas práticas, com acesso direto ao Treino - SIASG e Siafi-Educacional, acompanhadas de exercícios e análise de casos práticos.

VI - LOCAL E INFORMAÇÕES

O evento será ministrado no Auditório da ABOP - SCS, Qd . 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 - CEP: 70.318-900, Brasília-DF., no período 03 a 06/12/2018,  no horário de  08h às 12h e 14h às 18h, perfazendo um total de 32 horas/aula. Para maiores informações utilize os telefones: (61) 3224-2613, (61) 3224-2159 e Fax: (61) 3225-1993, ou na Internet acesse o endereço www.abop.org.br .

VII – INSCRIÇÕES / VALOR

Deverão ser feitas diretamente na Secretaria da entidade, pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou fax (61) 3225-1993, até o dia 30 de novembro de 2018 ou enquanto houver vaga, mediante o preenchimento da ficha anexa. O investimento da inscrição é de R$ 1.900,00(hum mil e novecentos reais) por participante. ABOP só considerará efetivada a inscrição após a apresentação da cópia do depósito da referida importância no Banco 341 – ITAU– Agência 8635, Conta Corrente nº 24938-9 ou da Nota de Empenho correspondente, em nome da entidade. O CNPJ 00.398.099/0001-21 e CF/ DF07. 343.300/001-00.

A ABOP poderá postergar o curso em até 48h antes do início do evento ou cancelar o mesmo, caso o número de participantes não seja suficiente para atender a programação.

VIII - REQUISITOS:

Estar cadastrado  no Treino Siasg com o perfil de compras e contratos.

 

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A ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público é uma entidade privada sem fins lucrativos voltada fundamentalmente para o ensino, pesquisa e divulgação das técnicas orçamentárias e de gestão pública, com dezenas de anos de experiência no desenvolvimento institucional de órgãos e entidades públicos. Seus cursos abertos, sob o magistério de renomados especialistas, são contratados preferencialmente por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, conforme Orientação Normativa/AGU nº 18, de 01/04/2009 (DOU de 07/04/2009, Seção 1, pág. 14), combinada com a Decisão/TCU nº 439/98 (DOU de 31/07/98); podendo-se contratá-la, alternativamente, por dispensa de licitação da forma do art. 24, inc. XIII da Lei nº 8.666/1993.